Segundo Paulo Guedes, ministro da economiza, o novo programa social, chamado Renda Brasil vai substituir o programa Bolsa Família. O novo projeto do Governo, com previsão para ser lançado após a pandemia do Coronavírus, também deve unificar outros programas sociais, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), abono salarial PIS/PASEP e o seguro defeso.
Segundo ministro, o programa Renda Brasil irá aproveitar o banco de dados do auxílio emergencial, que hoje paga o valor de R$600, para então identificar os possíveis futuros beneficiários do programa. O benefício irá liberar os valores para a população mais vulnerável. Aqueles que estiverem recebendo o auxílio emergencial, por exemplo, também poderá ser beneficiado pelo novo programa.
A previsão é de que o Renda Brasil já inicie os pagamentos a partir de novembro desse ano. Porém, para arrecadar verba para o pagamento do novo benefício, o Governo federal ira criar novos impostos, nos mesmos moldes da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). O novo programa social deve contemplar cerca de 50 milhões de brasileiros.
Qual vai ser o valor do Renda Brasil?
O programa Renda Brasil deve liberar pagamentos entre R$ 250,00 e R$ 300 mensais aos contemplados. O programa deve começar a ser implementado após encerrar o auxílio de R$600,00. Dessa forma, a precvisão é que no mês de novembro isso ocorra, já levando em consideração as possíveis prorrogações das parcelas do benefício emergencial.
Segundo Paulo Guedes, aproximadamente 38 milhões de beneficiários que são contemplados com o auxílio emergencial, estarão aptos a serem beneficiados também pelo programa Renda Brasil.
Por esse motivo, o novo programa vai ampliar o atual Bolsa Família e o pagamentos também serão destinados a trabalhadores informais, ambulantes, diarista, e algumas outras categorias que não são contempladas com trabalho o formal.
Benefícios sociais serão unificados
De acordo com o ministro Paulo Guedes, “o auxílio vai começar a descer e vai aterrissar no renda básica. Vai juntar o abono salarial, o Bolsa Família, mais dois ou três programas focalizados e vai criar o Renda Brasil. E vai ser acima do Bolsa Família.”
Ainda segundo Paulo, milhões de beneficiados estão vivendo com os R$600,00 do auxílio, porém não atendem o critério de vulnerabilidade porque são trabalhadores informais, ou seja, será necessário que estes se encaixem em algum outro programa social.
A idealização é de atender os trabalhadores através da Carteira Verde e Amarelo, programa que deve incentivar os trabalhadores a retomar suas atividades profissionais, depois pandemia do coronavírus.
Fim das deduções do Imposto de Renda
Além de unificar os programas, o governo também visa cancelar os benefícios tributários para aumentar o caixa do Renda Brasil e garantir outros R$ 18 bilhões. Para isso, seria necessário o fim da desoneração de parte dos produtos da cesta básica, com potencial de arrecadação de R$ 4 bilhões.
Também estão na mira de corte do governo as deduções de IR com despesas médicas, com dependentes e alimentandos, que garantiriam outros R$ 4 bilhões.
